A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (12) um reajuste máximo de 9,63% nos planos de saúde individuais e familiares, que valerá para quase 8 milhões de beneficiários com contratos firmados a partir de janeiro de 1999 (ou adaptados à Lei nº 9.656/98). O reajuste supera o dobro do IPCA acumulado nos últimos 12 meses (3,94%). A ANS também autorizou uma alta acima da inflação em 2022 (de até 15,5% nos preços dos planos, contra 11,73% do IPCA), mas em 2021 o reajuste foi negativo (-8,19%).
O percentual é válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024, e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de “aniversário” do contrato (mês da contratação do plano). Se o “aniversário” for em maio, junho e julho, a agência autorizou a cobrança retroativa desses meses.
Os quase 8 milhões de beneficiários que serão afetados representam cerca de 16% dos 50,6 milhões de segurados do setor. O reajuste foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado pela diretoria da ANS na manhã de hoje e agora será publicado no Diário Oficial da União.
A agência diz que usou a mesma metodologia que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem plano de saúde. No comunicado, aponta que o valor final do plano de saúde é impactado por outros fatores além da inflação, como o aumento ou queda na frequência de uso dos planos e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.
