A Polícia Civil investiga um possível vazamento de dados sigilosos, em um esquema envolvendo advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A 3ª DP de Canoas, sob comando da delegada Luciane Bertoletti, deflagrou na manhã desta quarta-feira a operação Data Leak, referente a esse caso.
Cerca de 60 agentes em 20 viaturas cumpriram 11 ordens judiciais em Porto Alegre, Viamão e Alvorada, além de Londrina, no Paraná. Um helicóptero da Divisão de Apoio Aéreo atuou na ação, a partir do amanhecer. A operação teve apoio do Núcleo de Inteligência do TJRS, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Polícia Civil do Paraná.
Segundo a delegada Luciane Bertoletti, a investigação identificou cinco suspeitos de cometerem os crimes de violação de sigilo funcional e associação criminosa: três advogados e dois servidores do Judiciário estadual.
O trabalho policial começou ainda em setembro do ano passado, quando “diversos advogados solicitaram acesso a expediente sigiloso que tramitava na Comarca de Esteio”, conforme a policial. Paralelamente à solicitação de acesso, explicou a delegada, um dos advogados impetrou habeas corpus preventivo em favor do cliente, antes mesmo da análise dos pedidos pelo Judiciário.
A partir de diversos cruzamentos de dados, a Polícia Civil chegou à identificação dos advogados e dos servidores, bem como das pessoas que acessaram indevidamente os pedidos de cautelares.
Estagiário afastado, investigação interna e blindagem de sistema
O TJRS emitiu uma nota oficial sobre o caso. “O Tribunal de Justiça iniciou a investigação sigilosa há dez meses, a partir da impetração de um habeas corpus em favor de um investigado, cujos fundamentos eram a transcrição da medida cautelar proposta pela Delegacia de Polícia que ainda nem havia sido analisada pelo Judiciário”, manifestou-se.
“Desta forma, foi identificado quem havia feito o acesso e de onde ele havia partido. Com base na apuração desses dados, o TJ passou a investigar o que estava acontecendo e, a partir dos dados apurados, informou o Ministério Público e a Polícia Civil. Nesse caso, a investigação mostrou que foram usadas senhas de um servidor e de um estagiário”, informou.
“Além do processo criminal, seguem as apurações administrativas por parte do Tribunal de Justiça. O estagiário já foi afastado. A Administração do Judiciário gaúcho também está trabalhando na blindagem do sistema para não haver mais o uso inadequado de senhas”, concluiu o TJRS no comunicado.
