Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram no início da noite o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida provisória (MP) que visa incentivar o setor automotivo também vai dar desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância do modelo na indústria brasileira). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.
No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e vai ser usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também vai ser considerado.
Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisa apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho vai ser incluído no desconto. Num exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, com desconto previsto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver sido comprado por R$ 15 mil.
Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa atende um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.
Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão transitórios, “até que caia a taxa de juros”. Posteriormente, Haddad complementou que o programa pode acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.
O programa para a renovação da frota vai ser custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos a vencer. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, prevista para vigorar até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições.
Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 vai ajudar a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.
Haddad anunciou, ainda, o Desenrola, que dispõe sobre a renegociação de dívidas, confirmando que o público-alvo vai ser o de pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640). A ideia é que quem recebe essa faixa salarial tenha um desconto maior, bancado com o fundo garantidor, com recursos do Tesouro Nacional para cobrir eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo. Os beneficiários devem ter dívidas de até R$ 5 mil, feitas até o ano passado.
Além disso, os credores que participarem do programa devem imediatamente perdoar dívidas de até R$ 100. Segundo Haddad, há cerca de 1,5 milhão de brasileiros nessa situação. “A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse o ministro.
