O diretor regional do Consórcio Porto Alegre Limpa, Alexis Beghini de Carvalho, afirmou em entrevista à Rádio Guaíba que as empresas Beta Ambiental Ltda e Techsam Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda vão recorrer da nova ordem de rescisão contratual anunciada, na sexta-feira, pelo prefeito Sebastião Melo. Medida semelhante já havia sido determinada em fevereiro e, posteriormente, revertida pelo consórcio. As empresas seguirão fazendo a coleta de lixo em contêineres – sistema que atende 20% da cidade – enquanto recorrem da decisão.
A prefeitura alega o descumprimento de cláusulas previstas no contrato. Para regularizar a coleta, o governo municipal acordou a ampliação da operação de coleta em contêineres com reforço do consórcio Porto Limp, que atende o restante da cidade. O reforço, em caráter emergencial, prevê o recolhimento manual, no turno da noite, do lixo acumulado.
Conforme Carvalho, a prefeitura ainda não notificou a empresa sobre o período de transição, mencionado por Melo na sexta, até que uma nova prestadora seja contratada. “Nós recebemos uma intenção de rescisão contratual e eu ainda tenho direito ao contraditório, tenho direito a recurso”, defende.
Questionado sobre as dificuldades de operação nas últimas semanas e a execução do cronograma em conjunto com a segunda empresa, o diretor do consórcio alega que a coleta de lixo ao redor dos contêineres não é responsabilidade do Porto Alegre Limpa. “Eles [Porto Limp] também ganharam uma licitação de coleta manual residencial, onde todo o lixo encontrado ao redor dos contêineres está a cargo deles e não nosso. Eu pego o container cheio, encho o caminhão e depois devolvo o container. Pelo meu objeto contratual eu nem posso coletar o lixo que está na rua”, esclarece.
O diretor garante, ainda, que os serviços de lavagem, troca das tampas e coleta de lixo dos contêineres seguirão sendo executados pelo consórcio, que não vai deixar de cumprir o contrato diariamente.
Segundo Carvalho, o grupo comprou mais dois caminhões para trocar equipamentos que vinham dando problema. “Nós não vamos apenas continuar lavando e trocando tampa e, sim, também recolhendo lixo, de forma assídua, com a frota 100%, assim como está sendo hoje, como foi no final de semana e como foi na semana passada inteira. O consórcio não vai deixar de executar nenhum serviço”, assegura.
Sobre a demora para a solução do impasse, Carvalho disse que isso ocorreu devido à dificuldade de adquirir os equipamentos em tempo curto. “Essa demora vem da questão de que este equipamento [Lavrita] é um equipamento muito específico e não existe em linha de série. Esses caminhões demoram para serem executados, em média de 90 a 120 dias cada implemento para ficar pronto. Qualquer equipamento exigido pelo Edital demora esse prazo para chegar, não só o Lavrita. Desde o início entramos em contato com as quatro fornecedoras orçadas no Edital e somente a Lavrita entregava em tempo do prazo contratual”, explica.
“Em relação ao lixo na rua, os acúmulos foram pontuais, em alguns bairros e ruas, e já foram solucionados. Volto a dizer, o lixo em volta não é responsabilidade do consórcio”, reitera.
Nesta segunda-feira, primeiro dia útil após a decisão do prefeito de rescindir o contrato, a reportagem do Correio do Povo circulou por alguns dos bairros mais afetados pelo problema. Ainda que dois caminhões tenham percorrido locais em que equipamentos apresentaram defeito, como tampas faltando, o cenário era muito parecido com o da semana passada. Ou seja, lixo acumulado nos pontos de coleta, ou, curiosamente, disposto ao lado deles, mesmo sem haver resíduos dentro dos contentores.
