Depois de reunir o núcleo de governo e os órgãos de serviços, o prefeito da capital, Sebastião Melo, determinou pela segunda vez, na noite desta sexta-feira, a rescisão do contrato com o Consórcio Porto Alegre Limpa, responsável pela coleta automatizada de lixo orgânico, em contêineres, que atende 20% da cidade. Desde o mês passado, moradores da capital passaram a relatar atrasos no recolhimento, o que provoca acúmulo de resíduos em bairros como Auxiliadora, Bom Fim, Agronomia, Santana e Menino Deus.
Para regularizar a coleta, a prefeitura acordou a ampliação da operação do Consórcio Porto Limp, que cuida do lixo domiciliar regular no restante da capital. O reforço, que acontece em caráter emergencial, prevê a atuação de equipes no turno da noite. Os trabalhadores atuarão a partir deste fim de semana no recolhimento manual do lixo depositado em contêineres.
O Consórcio Porto Alegre Limpa, segundo a prefeitura, já tomou conhecimento da intenção de rescisão, etapa formal prevista na lei de licitações. As equipes técnicas da prefeitura e da contratada trabalharão em um cronograma de transição. Além do reforço das equipes da coleta domiciliar, a prefeitura vai publicar um edital de licitação para a contratação emergencial de uma nova empresa para realizar a coleta automatizada.
Consultada, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb) não esclareceu, de imediato, se, no período de transição, o Porto Alegre Limpa vai continuar lavando os contêineres e repondo tampas em caso de vandalismo, por exemplo.
Em fevereiro, Melo já havia anunciado a rescisão de contrato com o Porto Alegre Limpa, mas o consórcio recorreu e conseguiu reverter o processo.
O que disse o Consórcio Porto Alegre Limpa, antes da segunda rescisão
Em nota enviada ao Correio do Povo, o consórcio “reafirma sua total conformidade com as normas e procedimentos da licitação”.
Sobre a rescisão anunciada em fevereiro, as empresas dizem que, “durante execução contratual, houve atrasos operacionais que ocasionaram um processo de intenção de rescisão contratual pela Prefeitura, contudo, a partir de uma análise de oportunidade e conveniência, o Município entendeu que a continuidade do contrato administrativo atendia o interesse público, enquanto a rescisão seria medida mais onerosa e prejudicial à continuidade dos serviços públicos”.
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