Os contribuintes brasileiros enfrentam uma carga tributária significativa. Trabalharam até o dia 27 de maio deste ano apenas para pagar tributos. Esta é a conclusão de um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). De acordo com o levantamento, a tributação sobre a renda, o patrimônio e o consumo representa 40,28% do rendimento médio do brasileiro. Segundo a entidade, que também produz o Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade (Irbes), o Brasil é um dos países de maior carga tributária no mundo e que oferece o pior retorno à população em relação aos valores arrecadados.
O IBPT entende que esses recursos não têm sido direcionados de forma eficaz para melhorar os serviços públicos e elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No período entre maio de 2022 e abril de 2023 houve um evento que impactou os dias trabalhados para pagar tributos. Em 24 de junho de 2022, o Executivo sancionou a Lei Complementar 194, que restringiu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a compensação desses valores pelos estados. “Essa medida de desoneração foi a principal responsável pela redução de dois dias no número total de dias trabalhados para pagar tributos”, analisou o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
Em relação aos dias trabalhados para pagar tributos, também houve um aumento constante ao longo dos anos, conforme o estudo. No período de 1986 a 2023 os brasileiros trabalharam cada vez mais dias para cumprir suas obrigações fiscais. A diferença de dois dias entre 2021 e 2020 deve-se ao fato de 2020 ter sido um ano bissexto, com 366 dias. Além disso, o período de 2021 a 2022 foi impactado pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.
“Analisando-se a média de dias trabalhados por década, fica evidente o aumento significativo ao longo do tempo. Comparando-se à década de 1970, os brasileiros trabalharam mais que o dobro de dias para pagar impostos”, observou Olenike. Em 2021 os contribuintes trabalharam 124 dias para cumprir suas obrigações tributárias.
O estudo também destacou que países como a Dinamarca, a Bélgica e a Suécia têm uma carga ainda mais elevada. Os cidadãos trabalham mais de 150 dias por ano para pagar os tributos.
