A Secretaria da Cultura (Sedac) anunciou, nesta quinta-feira , a destinação de R$ 28 milhões para projetos culturais que buscam financiamento do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Parte do valor, R$ 8 milhões, será destinada a propostas que já tramitam. A outra fatia, de R$ 20 milhões, contemplará projetos inscritos em junho e julho.
“Este aquecimento na captação de recursos é reflexo das alterações promovidas na legislação em 2020, que tornou a LIC mais atrativa para as empresas contribuintes do ICMS. Somando o interesse em patrocínios incentivados e o aumento da capacidade de produção cultural no Estado, o volume de projetos inscritos e recursos solicitados aumentou exponencialmente”, declarou o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle.
Após o período de inscrições, que termina no fim de julho, novos projetos poderão se cadastrar a partir do primeiro semestre de 2024, com execução no segundo semestre do próximo ano. Até lá, segundo a titular da pasta, Beatriz Araujo, a Sedac deve avaliar novas mudanças na LIC. “Será um período importante para trabalharmos na ampliação da oferta de recursos. Também queremos qualificar o processo de seleção dos projetos”, destacou.
Nos últimos 12 meses, 363 projetos realizaram atividades com financiamento do Pró-Cultura RS – LIC. Os segmentos culturais com maior número de projetos são música (99), artes integradas (52), tradição e folclore (50) e artes cênicas (30). Neste período, cerca de R$ 45 milhões já foram concedidos por meio dos patrocínios captados e liberados. A projeção é alcançar o limite disponível de R$ 70 milhões até o final do ano.
A Lei de Incentivo à Cultura está em funcionamento no Rio Grande do Sul desde 1996. Nos últimos quatro anos, foram investidos R$ 202 milhões por meio do Pró-Cultura RS –LIC. Foram R$ 35 milhões em 2019, R$ 41 milhões em 2020, R$ 56 milhões em 2021 e R$ 70 milhões em 2022, a partir da duplicação dos recursos autorizados pelo governo.
