O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou no fim da tarde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que vai ser analisada pela Casa Civil.
O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, isso depende da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da Medida Provisória na segunda-feira. Haddad apenas disse que o programa vai durar “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não vai gerar impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.
“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, disse Haddad ao retornar do Planalto. De acordo com ele, o pacote fica em vigor até que os juros comecem a cair no Brasil.
“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. De acordo com ele, o impacto final da renúncia de impostos deve ser inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados, e integralmente compensado.
