O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, na noite desta quinta-feira, um decreto que garante, até o fim deste ano, a manutenção de um adicional que dobra o valor do auxílio-gás, pago a cada dois meses a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico ou que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BC), em todo o país.
O auxílio-gás normal, que corresponde a metade do valor médio de um botijão – conforme a variação de preço dos últimos seis meses – já era previsto na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado. Desde janeiro, porém, o governo vinha pagando o valor adicional, que equivale aos 50% restantes, por meio da edição de outra Medida Provisória, que entrou em vigor de imediato no início do ano. No entanto, para continuar valendo, a MP dependia da aprovação da Câmara e do Senado em até 120 dias. Como o texto não chegou a ser analisado a tempo, perdeu a validade.
Para evitar prejuízo às famílias, os parlamentares incorporaram a previsão desse adicional na MP do Bolsa Família, que mesmo aprovada ainda precisa da sanção do presidente Lula. O decreto editado agora visa evitar a suspensão do benefício, já que Lula pode levar até 15 dias para sancionar a lei do Bolsa Família.
Como o auxílio normal e o adicional correspondem à metade do valor médio do gás de cozinha, as famílias vão seguir recebendo, a cada dois meses, o equivalente ao valor de um botijão inteiro. A medida, implantada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, segue valendo até, pelo menos, o fim do primeiro ano da gestão de Lula.
