A energia elétrica deverá ter um aumento médio de 4,5% na região Sul em 2023. A estimativa foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), indicando que a tarifa média no Brasil deverá ter um reajuste de 6,9% em 2023. A informação foi apresentada pelo diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. “O Brasil hoje é um país da energia barata, mas tarifa cara”, disse.
Os reajustes, contudo, variam para cada região. No Norte, a estimativa é que a tarifa suba, em média, 17,6%. Para o Nordeste, a projeção é de reajuste médio de 7,9%. Já para o Centro-Oeste e Sudeste, a agência estima aumentos médios de 6,5% e 5,7%, respectivamente.
As tarifas dos consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, são reajustadas pela agência anualmente, na data de aniversário da concessão. Feitosa explicou que a tarifa de energia elétrica é composta pelos custos de distribuição, transmissão, geração e encargos setoriais – parcela que mais tem subido.
“Os encargos setoriais, subsídios, são definidos por políticas públicas, ou seja, pelo Congresso Nacional e também pela Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, em alguma medida. A Aneel contribui, no sentido de dar informação aos tomadores de informação e dar transparência”, afirmou.
Segundo o diretor-geral da Aneel, os encargos setoriais cresceram acima do IPCA e IGP-M, índices de inflação, desde 2015. Ele citou a criação do subsidiômetro, ferramenta digital da Aneel que detalha os subsídios pagos pelos consumidores via conta de luz nos últimos anos.
BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Feitosa confirmou ainda que os consumidores não irão pagar taxa adicional nas contas de luz neste ano, as chamadas bandeiras tarifárias. Segundo ele, as perspectivas para 2024 também são positivas. A agência informou na última sexta-feira que manteria a bandeira verde no mês de junho, ou seja, sem cobranças adicionais. O patamar está em vigor há mais de um ano, desde abril de 2022, e reflete as boas condições de geração de energia elétrica no País.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
