A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremea Kubiak tomou posse, na tarde desta segunda-feira, como presidente do TRE gaúcho defendendo a urna eletrônica e a participação política da população. A vice-presidente e corregedora eleitoral assume a vaga de Francisco José Moesch até o fim de maio de 2024. Voltaire de Lima Moraes assume os cargos deixados pela desembargadora.
Em entrevista à imprensa na tarde desta segunda-feira, a presidente destacou a participação política efetiva da população. “Penso eu, que seja uma responsabilidade da justiça eleitoral incentivar a participação política de todo cidadão e cidadã. Um exemplo, nós temos a maioria da população do Brasil – e do nosso Estado – de mulheres. Nós temos 53% de eleitoras, contra 47% de eleitores. Porém, se nós formos verificar na participação política efetiva, as mulheres são a grande minoria. Então onde é que estão essas mulheres? Por que que não há mais uma participação feminina, sendo que a nossa legislação exige que os partidos políticos tragam também como candidatos 30% de mulheres? Então esse é um outro eixo que nós vamos trabalhar muito. Que democracia se faz não só com voto, mas também com participação política e social”, declarou.
Como medidas, a desembargadora anunciou a mobilização, motivação e esclarecimento, principalmente aos partidos políticos, já que há uma legislação que determina a aplicação, em minorias políticas, de verbas dos fundos partidários de financiamento de campanh. Ela também ressaltou a implicação jurídica desse descumprimento, que pode levar à desaprovação das contas dos partidos, fixação de multas e outra punições.
Em relações ao processo eleitoral, a magistrada citou um trabalho preventivo para desmistificar a urna eletrônica, para que o eleitor tenha amplo acesso à informação e possa tirar todas as dúvidas sobre como ela funciona. “Então nós vamos trabalhar preventivamente em todos os cartórios eleitorais. Ter uma urna eletrônica à disposição do eleitor para testá-la, para verificar como ela funciona, para que possa a conhecer melhor o equipamento e não ficar frente à urna eletrônica somente no dia da votação”. Assim, a população pode visitar o cartório eleitoral perguntar como funciona, como que o voto é computado, e sanar outras dúvidas com os servidores.
Vanderlei Teresinha também citou que o TRE vai desenvolver ações voltadas ao eleitor, para que “tenha um atendimento de qualidade, que ele possa chegar em cada cartório eleitoral do Estado e ter ali o atendimento que ele necessita e, inclusive, saber que há mais facilidade em receber esse atendimento pelos meios virtuais“, completou.
Para isso, o Tribunal vai capacitar profissionais, explica a presidente. “Os juízes vão receber um treinamento permanente, uma formação continuada para poder lidar com todas as questões importantes, sobre as fake news e a questão das impugnações. Temos que trabalhar muito a questão da segurança com o nosso servidor para que ele esteja capacitado também para realizar todos os atos, todos os procedimentos que são necessários para realização de uma eleição tranquila.”
Identificação biométrica em andamento
No que se refere à identificação biométrica do eleitor, a presidente do TRE gaúcho citou que a coleta está sendo retomada, com os cartórios aptos a receber o eleitor. Além dessa ação, o Tribunal vai importar dados de outras instituições. Cerca de 70% dos eleitores gaúchos já tiveram as digitais coletadas, e a situação cadastral pode consultada no site da Corte eleitoral. Vanderlei Teresinha garantiu, ainda, que ninguém vai ser impedido de votar, em 2024, caso não tenha feito a biometria.
