Representantes do Sindicato da Polícia Penal (Sindppen/RS) denunciaram, nesta sexta-feira, que a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, no Vale do Caí, abriga, atualmente, o dobro de apenados que a estrutura permite. O presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, e os diretores Carlos Goes e Kelpes Velasques realizaram uma vistoria no local e identificaram a situação.
No site da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), consta que a Modulada de Montenegro – que o Sindppen sustenta ser a segunda maior do sistema carcerário estadual – comporta até 976 apenados. Conforme Basso, em apenas um dos módulos, o de número quatro, um dos mais novos, a casa prisional contabiliza 600 detentos, de um total de 1,9 mil.
“Estamos falando do dobro de apenados nesta casa prisional. A superlotação, junto com a falta de efetivo, é o prenúncio de uma tragédia. Nos próximos dias, vamos até a juíza titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, que responde por aquela região, para detalhar daquela cadeia, vamos falar com o superintendente e o Ministério Público. Não pode entrar mais preso algum ali, e mecanismos devem ser construídos para esvaziar um pouco e se garantir a segurança e a integridade física dos servidores e apenados”, alerta o presidente do Sindppen.
Procurada pela reportagem da Rádio Guaíba, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, que abarca a Susepe, enviou nota sem mencionar diretamente a situação da Modulada de Montenegro, mas informando que o governo do Estado vem fazendo um dos maiores investimentos da história do sistema prisional. “Seja em estrutura, para garantir a segurança dos servidores, em tecnologia, para qualificar a atuação, ou em obras para qualificação e aumento de vagas nas unidades prisionais”, lista o comunicado.
A Pasta também salienta que vem trabalhando para ampliar o quadro funcional da Susepe, tendo anunciado o chamamento de mais de 430 servidores no último mês. Ainda conforme a nota, mais de 380 tomaram posse nesta sexta e iniciarão o curso de formação na próxima semana.
