A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu, até esta quarta-feira, 3.379 denúncias de consumidores de todos os estados e Distrito Federal (DF) no canal aberto para o apontamento de preços abusivos praticados pelos postos de combustíveis, mesmo após a redução dos valores cobrados das distribuidoras, pela Petrobras. Minas Gerais lidera a lista, com 433 denúncias, seguida de São Paulo, Ceará, Bahia e Alagoas, com 326, 295, 289 e 171, respectivamente. No Rio Grande do Sul, foram registradas 150 reclamações. A Senacon esclarece que os números são parciais, o que impede, por ora, detalhar as cidades.
A ação integra o Mutirão do Preço Justo, com a adesão de todos os estados e DF, que visa proteger consumidores de aumentos injustificados. O formulário para denúncias pode ser acessado aqui. A partir da ação, órgãos de defesa do consumidor estaduais, municipais e do Distrito Federal vão verificar os valores aplicados na comercialização final da gasolina e do diesel, repassando os dados para Senacon. O relatório final de monitoramento da precificação sai na terça-feira.
A partir dos dados, a secretaria identifica os preços médios praticados pelo mercado, considerando as alterações por estado e região. A Senacon reforça que cada Procon detém autonomia para organizar as ações; alguns já anteciparam, outros farão mediante denúncia dos consumidores. Eles foram autorizados a realizar pesquisas de preços, solicitar informações aos postos de combustíveis e aplicar sanções quando necessário, em caso de indícios de abusos ou infrações, de acordo com a legislação vigente.
