O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta sexta-feira. O encontro, marcado para as 11h no Palácio do Planalto, ocorre em meio a aprovação de medidas no Congresso Nacional que contrariaram a agenda ambiental.
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta, uma medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Na prática, o texto esvazia as competências das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A matéria ainda vai passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Pelo texto do relator, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) sai da pasta do Meio Ambiente e passa para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck. O CAR é um instrumento que garante segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais e, pela lei, pré-condição para o ingresso de regularização ambiental e, no futuro, para acesso a crédito.
Além disso, o relatório tira de Marina Silva a supervisão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e transfere o órgão ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes.
Para Marina, “a tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade”. Segundo a ministra, a fragilização da legislação ambiental pode fechar oportunidades para a economia brasileira. “Com todo respeito ao Congresso Nacional, à autonomia que ele tem, vamos para o debate, para o convencimento com os parlamentares”, disse.
Nesta quinta, Lula também falou sobre as mudanças feitas pela Câmara na medida provisória que reorganizou a estrutura da Esplanada. O presidente disse que as alterações discutidas no Congresso são “a coisa mais normal”.
“Toda vez que a sociedade se assusta com a política e ela começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior”, disse. “Por pior que seja a política, é nela e com ela que temos as soluções dos bons, dos grandes e dos pequenos problemas deste país”, completou.
Também nessa quarta, à noite, a Câmara aprovou o regime de urgência do projeto de lei que trata das regras para demarcação de terras indígenas. Com a urgência, o texto vai diretamente para análise do plenário da Casa. O projeto tramitação há 16 anos e já passou por diversas comissões da Casa.
A urgência passou com 324 votos favoráveis, 131 contrários e uma abstenção. Após a votação, deputados de partidos da esquerda protestaram e alegaram que o PL representa um retrocesso. A reação gerou bate-boca entre os parlamentares.
Reunião com seis ministros e três parlamentares
Na reunião desta sexta, além de Marina Silva, o presidente vai se reunir com outros ministros e parlamentares. Confira a lista:
• Rui Costa, ministro da Casa Civil,
• Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas;
• Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
• Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social;
• senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional;
• senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado; e
• deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.
