O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a decisão do Ibama de negar licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas durante fala em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira. “É inadmissível que nós não possamos equilibrar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social e a questão ambiental conjuntamente. Quando se fala em transição energética, não tem como se dissociar da mineração, principalmente dos minerais críticos”, afirmou Silveira.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a decisão seguiu a recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental, que apontaram inconsistências técnicas da empresa de petróleo para uma operação segura em uma fronteira que registra vulnerabilidade socioambiental.
“Nós ainda dependemos dos combustíveis fósseis. Dispensa ressaltar as desigualdades latentes na nossa sociedade. O petróleo e o gás, além de suprimento nacional, são divisas para o Brasil para combater essas desigualdades”, disse o ministro. De acordo com ele, a falta de liberação para o projeto representa descumprimento de contrato com petroleiras que participaram do leilão dos blocos de petróleo.
“Se formos discutir recomeçar esse licenciamento, vamos estar primeiro descumprindo contrato. Não só com a Petrobras, mas tem outras petroleiras do mundo que ganharam blocos de petróleo ali e que estão discutindo inclusive questões com a União de ressarcimento dos recursos investidos”, completou.
Em meio ao impasse, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu ontem o posicionamento do Ibama. Para ela, a decisão do órgão é “técnica” e não pode ser contaminada pelo interesse político.
Nesta quarta-feira, Marina também esteve na Câmara para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Casa. Ela chegou acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Para a ministra, a Petrobras deve deixar de ser uma empresa de exploração de petróleo para ser uma companhia de energia. “Nós vamos alcançar o pico, depois entrar em declínio, e vamos ter um momento que a fonte de geração vai desaparecer. Temos de urgentemente fazer o debate sobre fontes alternativas”, afirmou.
