O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou André Ramos Tavares e Floriano Marques Neto como os dois novos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou a decisão ao fim da sessão plenária da Corte desta quarta-feira. Moraes também preside o TSE.
“Presidente [Rosa Weber], eu gostaria de tomar a liberdade de informar à Corte que o presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Sérgio Banhos, e André Ramos Tavares, na vaga de Carlos Horbach. Eu quero agradecer ao presidente da República pela celeridade nesta nomeação para que possamos continuar a prestação de serviços na Justiça Eleitoral”, disse Moraes.
Mais cedo, o Supremo elegeu, em votação secreta, uma lista quádrupla com candidatos a ministros do TSE.
As vagas foram abertas na semana passada, com o término dos mandatos de Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Os dois haviam sido escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com os novos ministros empossados, o atual governo passa a ter maioria no TSE.
O tribunal é formado por, no mínimo, sete ministros, na seguinte composição:
• três provenientes do STF, um dos quais preside a Corte;
• dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e
• dois juristas da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
A Constituição Federal fixa que “os ministros da classe dos juristas sejam nomeados entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral”.
Os substitutos de Banhos e Horbach votarão no julgamento da ação que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O processo trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas sem apresentar provas e atacou o sistema eleitoral brasileiro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a inelegibilidade do ex-chefe de Estado. O julgamento, ainda sem data marcada, deve ocorrer em junho.
