O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) ressaltou “desconfiança” dos Estados com a União e o Congresso quanto à aguardada Reforma Tributária. “Se parte de uma desconfiança em relação à União, esta é a verdade. Nosso país tem um cacoete de estado unitário, embora seja uma federação, onde a União quer sempre tutelar, quer sempre conduzir os entes subnacionais e parte-se de uma desconfiança, inclusive por fatos recentes”, afirmou, em Brasília, onde participou de reunião do Fórum Nacional dos Governadores, nesta quarta-feira, reforçando que a crítica não era a um governo, especificamente.
Para o tucano, é necessário avançar, do ponto de vista objetivo, em pontos que são críticos da reforma, como definições quanto ao órgão arrecadador, compensações aos Estados e formato do Imposto de Valor Agregado (IVA). “O meu desespero é: nós vamos tomar conhecimento dos pontos objetivos da reforma tributária também poucas horas antes da votação de um relatório? Não pode ser assim. Nós precisamos ter o conhecimento dessa matéria”, disse, ao citar o motivo por “não confiar” no Congresso.
Leite citou como exemplo o que chamou de “armadilhas” relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), quando a legislação passou a impedir pagamentos realizados no RS a aposentados com recursos do fundo. Por conta de manter a prática, adversários políticos passaram a acusar o governador de “pedaladas fiscais” na última eleição. “E temos desconfiança sim em relação à União porque retiraram nossa arrecadação. Impuseram pisos salariais sem apresentar as receitas suficientes”, completou.
Conforme o governador, há necessidade de a União demonstrar “generosidade” em relação aos Estados para “reconquistar algum grau de confiança” perdida ao longo das últimas décadas e, caso isso não aconteça, “vai ficar difícil” realizar a reforma tributária, necessária na visão de Leite.
Leite encerrou a manifestação, após o encontro, cobrando que a União não olhe apenas para aos Estados mais pobres, mas para os pobres do Brasil. “Nós temos desigualdades regionais dentro dos nossos Estados. Por exemplo, há municípios no RS que são mais pobres, com índices de desenvolvimento humano mais baixo, do que cidades do Nordeste, naturalmente. Mas essas cidades do Nordeste são beneficiadas por recursos de Fundo de Desenvolvimento Regional que eu não tenho alcance para as minhas cidades pobres. Por quê?”, questionou.
Na agenda do governador, ainda ao longo da tarde desta quarta-feira, eram previstos encontros com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com quem vai debater a continuidade do projeto de termoelétrica em Rio Grande.
