A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira, uma moção de solidariedade a uma ex-companheira do deputado estadual Leonel Radde (PT), que o acusa de suposta agressão. Motivo de discussões no plenário durante duas semanas, a proposição, de autoria dos vereadores Comandante Nádia (PP), Fernanda Barth (Podemos), Ramiro Rosário (PSDB) e Mauro Pinheiro (PL), recebeu 12 votos favoráveis, enquanto outros 12 vereadores se abstiveram.
Um requerimento do vereador Claudio Janta (Solidariedade), solicitando a retirada da moção da priorização de votações já havia sido rejeitado, na última semana, com 19 votos contrários e 11 a favor, autorizando o prosseguimento da votação.
Abstiveram-se, nesta quarta, a bancada do PSol, os vereadores Airto Ferronato (PSB), Aldacir Oliboni (PT), Claudio Janta, Cláudia Araújo (PSD), Conselheiro Marcelo (PSDB), Gilson Padeiro (PSDB), Marcelo Sgarbossa (sem partido) e Paulo Brum (Podemos).
Autora do projeto, Nádia disse que “uma moção à vítima vem com o contexto de mostrar o que a Casa tem de bom ou ruim, se é seletiva ou não”, referindo-se aos votos da oposição.
Os conflitos entre a vereadora e o deputado alvo da moção, que é ex-vereador da capital, seguem movimentando os bastidores da Câmara, já que na última semana Radde encaminhou à Comissão de Ética da Casa uma representação acusando Nádia de improbidade administrativa. Conforme o deputado, a vereadora mantém em gabinete uma assessora vinculada ao quadro de funcionários do senador do mesmo partido, Luis Carlos Heinze, desde janeiro deste ano.
No fim da semana passada, o Tribunal de Justiça (TJ) autorizou que o caso envolvendo Radde seja investigado pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil (Cogepol). Isso porque o petista, além de deputado estadual, também é policial civil.
Defesa do deputado se manifesta
O advogado Eduardo Amorim de Mattos, que representa Leonel Radde, emitiu nota oficial, nesta quarta, após a aprovação na moção de solidariedade. O comunicado ressalta que o inquérito segue em curso e sinaliza que, depois de inocentado, o parlamentar pode entrar com pedido judicial de indenização contra os vereadores que votaram a favor.
Confira a íntegra:
A assessoria jurídica do deputado Leonel Radde manifesta sua contrariedade à moção de repúdio aprovada pelo plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre no dia 24/05/2023. Informa que as investigações estão em curso e sequer houve conclusão do inquérito policial, de maneira que a decisão plenária se mostra precipitada e injusta. Declara ainda que eventuais danos à imagem do deputado decorrente da apressada atividade da Câmara de Vereadores será objeto de ação indenizatória própria contra aqueles parlamentares que a promoveram, tão logo haja a conclusão do inquérito policial e trânsito em julgado das acusações feitas contra o deputado. Reforça que é inocente das acusações que lhe são imputadas. Por fim, reafirma seu compromisso com a luta antifascista e tem a convicção de que leis relevantes não podem ser utilizadas para acobertar crimes de qualquer natureza.
Eduardo Amorim de Mattos
Demais projetos aprovados hoje
A Câmara também aprovou, na sessão desta quarta-feira:
- projeto da ex-vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) que assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do município
- proposição da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que veda a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos
- a garantia da realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres a partir dos 40 anos de idade, de autoria do vereador Jonas Reis (PT)
- a desvinculação das obrigações do serviço de água ao imóvel, vinculando a um CPF ou CNPJ, proposta pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania)
- a criação da casa de acolhimento para adultos com transtorno do espectro autista (TEA), de autoria de Claudio Janta
- a aprovação de uma moção de repúdio “ao projeto de reestruturação do IPE Saúde nos moldes que tem sido divulgado”, proposta pelos vereadores Alexandre Bobadra (PL) e Hamilton Sossmeier (PTB).
