Moro pede que STF rejeite denúncia sobre suposta calúnia contra ministro Gilmar Mendes

Em 17 de abril, PGR apresentou denúncia em razão de comentário do parlamentar sobre "comprar um habeas corpus"

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A defesa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição do pedido de denúncia apresentado contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta calúnia contra o decano da Corte, Gilmar Mendes. Em 17 de abril, a PGR apresentou uma denúncia ao STF contra Moro por um comentário em que o parlamentar fala em um vídeo em “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. Na gravação, o senador aparece em um local público enquanto compra uma bebida. Uma mulher o aborda e comenta: “Está subornando o velho”. Como resposta, o parlamentar declara: “Não, isso é fiança… Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Segundo a defesa, a denúncia é incapaz de mostrar ser Moro o responsável pela gravação, edição ou divulgação do vídeo. “O vídeo que originou a autuação do presente processo foi gravado durante uma ‘festa junina’, provavelmente ocorrida em junho/julho de 2022, e a sua versão editada foi divulgada em abril de 2023, ou seja, muito antes de o acusado assumir sua função pública eletiva junto ao Congresso Nacional. A gravação não foi realizada por Sergio Moro, nem a pedido deste”, disse a defesa.

A defesa afirmou ainda que “houve uma inversão da realidade para incriminar Sergio Moro e fulminar a sua carreira pública como senador da República”. “Não se buscou investigar quem criou a edição falaciosa dos fatos, nem mesmo de onde partiu a veiculação descabida e tendenciosa da gravação manipulada, o que revela a absoluta inaptidão técnica da denúncia”, disse a defesa.