Pelo menos 102 obras escolares serão retomadas em 68 cidades do Rio Grande do Sul. As ações ocorrem através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), via Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023. As obras serão realizadas em 60 unidades de Educação Infantil; 20 escolas de Ensino Fundamental; além de outras três reformas de ampliação e 19 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
No Brasil, devem ser concluídas as obras em mais de 3.590 escolas, o que possibilitará a abertura de cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino no país. Para isso, R$ 3,9 bilhões deverão ser investidos, entre 2023 e 2026. Segundo o ministro de da Educação, Camilo Santana, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na Educação. “Agora poderemos terminar essas creches, escolas do Ensino Fundamental, Médio e quadras esportivas”.
Para a realização de serviços de infraestrutura escolar de Educação Básica há um compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal e os entes. Sendo assim, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes.
Apenas a parcela inicial (15%) do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra. Assim, o FNDE não repassará valores sem a constatação de evolução da reforma. E, cabe ao gestor (municipal/estadual) realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE. Após a repactuação, as obras atendidas pelo Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a conclusão, que pode ser prorrogado, por igual período, uma única vez.
Confira os municípios e a situação das obras que serão retomadas no RS:
Agudo – Inacabada/PC Técnica Concluída
Arroio do Sal – Paralisada
Arroio dos Ratos – Inacabada
Arroio Grande – Paralisada
Barão do Triunfo – Inacabada/PC Técnica Concluída
Barros Cassal – Inacabada/PC Técnica Concluída
Bom Jesus – Inacabada
Bom Progresso – Inacabada
Bom Retiro do Sul – Inacabada/PC Técnica Concluída
Bossoroca – Inacabada/PC Técnica Concluída
Caçapava do Sul – Inacabada
Cachoeira do Sul – Inacabada e Inacabada/PC Técnica Concluída
Cachoeirinha – Paralisada
Caiçara – Paralisada
Campo Bom – Paralisada
Candelária – Inacabada/PC Técnica Concluída
Canela – Inacabada/PC Técnica Concluída
Canoas – Inacabada
Capão da Canoa – Inacabada/PC Técnica Concluída
Capão do Leão – Inacabada/PC Técnica Concluída
Carazinho – Inacabada/PC Técnica Concluída
Cerro Grande – Inacabada
Cidreira – Inacabada/PC Técnica Concluída
Coronel Bicaco – Paralisada
Cruz Alta – Paralisada
Encruzilhada do Sul – Inacabada/PC Técnica Concluída
Erval Grande – Inacabada
Erval Seco – Inacabada
Estância Velha – Inacabada/PC Técnica Concluída
Garruchos – Inacabada/PC Técnica Concluída
Gravataí – Inacabada
Guaíba – Paralisada
Hulha Negra – Inacabada/PC Técnica Concluída
Ibarama – Paralisada
Itaqui – Inacabada
Lajeado do Bugre – Inacabada/PC Técnica Concluída
Morrinhos do Sul – Inacabada
Nova Hartz – Inacabada/PC Técnica Concluída
Nova Palma – Paralisada
Osório – Inacabada/PC Técnica Concluída
Parobé – Paralisada
Passo Fundo – Paralisada
Pelotas – Inacabada/PC Técnica Concluída
Pinheiro Machado – Inacabada/PC Técnica Concluída
Portão – Inacabada
Porto Alegre – Inacabada
Rio Grande – Paralisada
Rio Pardo – Inacabada/PC Técnica Concluída
Roca Sales – Paralisada
Rosário do Sul – Inacabada/PC Técnica Concluída
Santa Cruz do Sul – Paralisada
Santa Maria – Inacabada/PC Técnica Concluída
Santa Vitória do Palmar/Inacabada – PC Técnica Concluída
Santana da Boa Vista – Inacabada
Santana do Livramento – Inacabada
Santo Ângelo – Inacabada/PC Técnica Concluída
São Borja – Inacabada/PC Técnica Concluída
São José do Norte – Inacabada/PC Técnica Concluída
São Leopoldo – Inacabada
São Nicolau – Inacabada
São Sebastião do Caí – Inacabada
Sapiranga – Paralisada
Taquari – Paralisada
Terra de Areia – Inacabada/PC Técnica Concluída
Três Cachoeiras – Inacabada/PC Técnica Concluída
Triunfo – Paralisada
Uruguaiana – Inacabada/PC Técnica Concluída
Viamão – Inacabada
