Pelos próximos 30 dias, governo estadual, deputados, partidos, sindicatos e entidades vão centralizar energias no debate sobre o projeto de reestruturação do IPE Saúde. O Executivo protocolou o texto, na última quinta-feira, em regime de urgência. As soluções são inúmeras e distintas, mas um ponto positivo é a convergência, de todos, sobre a necessidade de salvar o instituto, restando saber com qual fórmula.
Apesar de o Piratini ter amenizado a proposta inicial, atendendo sugestões dos setores envolvidos, ainda são muitas as resistências em relação à proposta. Segundo o deputado Rodrigo Lorenzoni, do PL, bancada de oposição à direita e responsável pela única emenda apresentada até agora, vai ser preciso avançar.
A emenda do PL cria faixas salariais até a trava, de 12%, estipulada pelo governo para os descontos de dependentes. Parlamentares reconhecem que a iniciativa de estabelecer um teto para o valor das contribuições ajuda a amenizar as críticas, mas ainda não é suficiente. “O projeto do IPE Saúde conta com cinco artigos. Não conhecemos os cálculos atuariais. Queremos ajudar, mas a atual proposta não resolve os problemas estruturais e representa apenas um ajuste de caixa”, disse em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.
Do lado da esquerda, o deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, maior partido da oposição na Casa, com 11 parlamentares, a complexidade da situação do IPE e a importância do instituto exigem responsabilidade do governo e do Legislativo. O PT ainda não definiu as emendas que vai apresentar ao texto. “Não adianta protocolar emendas que não passarão, apenas para marcar posição (prática comum no Legislativo). Precisamos agir com total atenção e responsabilidade”, defendeu o líder petista, também em entrevista à Guaíba.
