Relator do PL 2630/2020 das Fake News, que já teve a votação adiada duas vezes, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse acreditar, em evento na Câmara de Porto Alegre, que em duas semanas o novo texto esteja disponível para avaliação dos líderes para ser pautado em plenário.
Os deputados seguem tentando chegar a um acordo para o texto final da proposta, que também prevê o pagamento de direito autoral e a remuneração a veículos de imprensa por conteúdos publicados na internet. Silva afirmou que as últimas semanas foram “muito produtivas para o aperfeiçoamento do texto e incorporação de sugestões”.
O deputado classificou que o maior impasse é em relação a quem vai assumir o papel de órgão regulador, concordando com a criação de uma “entidade autônoma de supervisão com características parecidas às de uma agência”, mesmo sustentando que a visão dele é minoritária. Segundo o parlamentar, alguns deputados defendem a utilização de uma agência já existente, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros defendem a “criação de algo novo”, diferente do proposto por ele.
Na próxima terça-feira, Silva se reúne com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para escutar uma proposta oficial da entidade, que prevê uma “autarquia federal com um conselho multisetorial com os Três Poderes, órgãos técnicos e representação da sociedade civil, com um papel estruturador das tarefas regulatórias”, antecipa.
Cumprindo agenda na capital, Orlando Silva participou da instalação da Frente Parlamentar de Combate às Fake News da Câmara Municipal, de autoria do vereador Pedro Ruas (PSol). O objetivo da frente é ampliar, no município, o debate sobre a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais, de qualquer viés ideológico.
“A frente parlamentar é um motivador, um dínamo para que o debate aconteça em Porto Alegre, mas que se espalhe”, destacou, saudando a iniciativa de Ruas. Ele complementou pedindo a colaboração dos parlamentares integrantes do grupo para a difusão do debate em universidades e escolas e caracterizou a educação midiática como “estrutural para enfrentar a desinformação”. Nesse sentido, a vereadora Biga Pereira (PCdoB) informou que vai protocolar um projeto de lei para instituir uma política municipal de educação midiática e combate à desinformação.
