A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis a fim de verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras chegou ou não aos consumidores.
Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite dessa terça-feira, um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país.
Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue ao consumidor.
“Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou.
No ofício, a Senacon instruiu os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.
O que dizem os Procons RS e POA
Procurado pela Rádio Guaíba, o Procon RS citou, em nota, que como o mercado dos combustíveis é regulado pelo livre mercado, os Procons não possuem competência de definir o valor cobrado do consumidor. Com o anúncio de redução de preços nas refinarias e a expectativa de baixa na bomba, o órgão estadual garante, porém, que vai acompanhar a situação. O Procon RS também lembrou que o consumidor pode comparar as cotações pelo aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha.
Já o Procon POA citou ser de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização de preços, cabendo ao órgão atuar somente em caso de denúncia.
Petrobras
Na segunda-feira, a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
No dia seguinte, essa terça-feira, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passa de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras da Petrobras.
