Uma grande mobilização envolvendo milhares de pessoas será realizada pelo Sistema Fecomércio-RS nesta terça-feira, dia 16 de maio, às 16 horas, em Porto Alegre e Lajeado para manifestar o descontentamento com o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023. O projeto, aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados, direciona recursos para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), num percentual de 5% dos recursos destinados ao Sesc e ao Senac. A ação faz parte do Dia S promovido pelo Sistema CNC, Federações, Sesc, Senac e sindicatos patronais em todo país. Em Porto Alegre a ação ocorrerá no Largo Glênio Peres.
A mobilização é contra os artigos 11 e 12 do PLV nº 09/2023, que estão em análise do Senado. Essa redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e Senac em mais de 100 cidades no Brasil e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos. Conforme a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) seriam fechadas 36 unidades do Sesc, com corte de 1.994 empregos e deixariam de ser investidos R$ 121 milhões em atendimentos gratuitos. E 29 centros de formação profissional no SENAC, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas.
Esta não é a primeira vez que o sistema sobre com ameaças. Em abril de 2020, o governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, de 1º de abril a 30 de junho. A Medida Provisória 932/2020 estava dentro do pacote do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar empresas afetadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19. De acordo com a equipe econômica, será uma economia de R$ 2,2 bilhões para os empregadores. Guedes, aliás, desde o começo de sua gestão sempre procurou intervir na contribuição das empresas para o sistema.
EFEITOS NO SUL
No Rio Grande do Sul poderá gerar o encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 10 cidades gaúchas. Seriam fechadas 5 unidades do Sesc, com corte de 348 empregos e deixariam de ser investidos R$ 13 milhões em atendimentos gratuitos. Também haveria diminuição de mais 3 toneladas de alimentos distribuídas por programas como o premiado internacionalmente Mesa Brasil Sesc, supressão de 359 exames de saúde e de 5 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas. Além disso, haveria o corte de 277 apresentações culturais.
No caso do Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 3 centros de formação profissional, encerramento de 4.096 mil matrículas gratuitas e mais de 937 mil de horas-aula de cursos reduzidas. O fim das atividades representaria a demissão de 213 pessoas, além do fim de 2 laboratórios de formação específica para a área do Turismo. Em recursos destinados a atendimentos gratuitos, o corte seria de R$ 18 milhões.
“Quando tiramos recursos do Sesc e do Senac estamos retirando dos trabalhadores do Brasil o acesso à educação de qualidade, saúde e lazer. A população não pode ser prejudicada em detrimento da divulgação do país no exterior. O desvio é inconstitucional e fere a função dos braços sociais do Sistema Fecomércio-RS. O Sesc tem a finalidade de proporcionar programas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias, assim como o Senac foi criado por lei para organizar e administrar escolas de aprendizagem comercial e manter cursos para os empregados adultos do comércio”, destaca o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn que participará da manifestação em Lajeado, no Posto Faleiro. Bohn estará na cidade para participar do Giro pelo Rio Grande.
