O governador Eduardo Leite anunciou, na noite desta terça-feira, alterações na proposta de reforma do IPE Saúde, durante coletiva no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O novo projeto, que deve chegar à Assembleia até o fim da semana, prevê uma ‘trava global’ que limita a contribuição dos servidores a 12% da remuneração mensal, seja qual for o número de dependentes. Para esses, o texto baixa o teto de contribuição de 40%, como previa o projeto original, para 35% sobre o valor pago pelo titular do plano da mesma faixa etária. Em crise, o IPE Saúde atende a mais de 1 milhão de gaúchos, a maioria integrantes do funcionalismo estadual.
Conforme o chefe do Executivo estadual, a faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos segue mantida em R$ 49,28, o que corresponde a 22,5% da contribuição de um titular com a mesma idade. Outra mudança permite a inserção de dependentes sob a condição de invalidez na faixa de menor contribuição, independentemente da idade.
O governo também incluiu no texto a vedação da adesão do governador e do vice ao plano, que fica restrito aos servidores. De acordo com o governador, críticos da proposta diziam que ela atendia a interesses particulares dele e do vice, Gabriel Souza, já, pela faixa etária, ambos eram beneficiados com redução no valor mensal de contribuição. Leite disse não ter problema em abrir mão desse direito para não dar margens a especulações.
Permanecem, no entanto, a tabela que eleva a contribuição conforme a faixa etária e a ampliação da alíquota dos titulares, de 3,1% para 3,6%, mesmo índice que chegou a ser aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado sobe para esse mesmo patamar. Ainda segundo o texto, o segurado deve pagar sempre o valor menor na comparação entre o teto previsto na tabela de faixas etárias e o extraído do cálculo percentual de, no máximo, 12% do salário recebido.
Também ficou mantida no texto a alteração na coparticipação em exames e consultas, mas com uma nova categoria que permite que o segurado pague “até 50%” dos valores da tabela da autarquia.
Conforme o governador, até sexta o projeto vai ser enviado à Assembleia, onde deve tramitar em regime de urgência, trancando a pauta em 30 dias se não for a plenário até lá. O Piratini prevê que o novo modelo de contribuição passe a valer, para os titulares, na folha salarial seguinte à sanção da lei. Para os dependentes, o novo formato entra em vigor na primeira folha após o decurso de 90 dias da sanção.
O Piratini alega que o texto apresentado nesta terça engloba sugestões propostas por entidades e parlamentares desde a primeira versão do projeto, divulgada em abril. Eduardo Leite ponderou que, com os ajustes, a arrecadação adicional deve cair de R$ 900 milhões para R$ 700 milhões ao ano. “Encontramos um ponto de equilíbrio. Abrimos mão de uma parte da receita acreditando que os R$ 700 milhões serão o suficiente para garantir uma melhoria na qualidade do serviço sem comprometer a saúde financeira dos servidores”, avaliou.
A proposta de reformulação do IPE Saúde vem enfrentando resistências, principalmente em itens que dizem respeito à taxação dos dependentes. Entidades representativas dos servidores dizem que aqueles com mais idade e salários menores devem ser os mais prejudicados, em uma lógica que beneficia servidores mais jovens e com salários maiores.
Nos próximos dias, o governo promete lançar um simulador de contribuição do plano principal, a fim de facilitar a compreensão dos servidores sobre a proposta.
