O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e gestores da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniram-se nesta segunda-feira com o ministro das Cidades, Jader Filho, para tratar do “SUS do Transporte Urbano” e pedir recursos para ajudar a financiar o sistema nos municípios. O encontro integra a estratégia dos prefeitos de 20 capitais, entre outras cidades, para construir um esforço coletivo junto com os demais entes federados para custear as isenções do transporte público.
“É necessário encontrar uma solução emergencial para o financiamento do transporte e, na mesma esteira, criar um Marco Regulatório de responsabilidades da União, estados e municípios”, defende Melo. De acordo com ele, Jader Filho compreende que “do jeito que está não dá para ficar”.
Ficou acertado que, em 15 dias, a FNP vai trabalhar em uma proposta com contrapartidas das cidades para que a União possa autorizar a concessão de recursos públicos com esse fim. Melo disse não ver problema na proposta, uma vez que muitas capitais já investem dinheiro público no sistema, a exemplo de Porto Alegre.
O prefeito lembrou, também, que é preciso se pensar em novos modais, energias limpas e modicidade da passagem. Sozinhos, segundo ele, os municípios não conseguem pagar os subsídios para as isenções. A capital gasta anualmente no sistema quase R$ 200 milhões, sendo R$ 90 milhões para que pessoas acima de 65 anos não paguem a tarifa atual de R$ 4,80 mantida pelo governo pelo segundo ano consecutivo. “Precisamos nos unir para melhorar o sistema, oferecer integração e uma passagem que caiba no bolso do cidadão”, completa.
A comitiva da FNP previa se reunir, ainda nesta noite, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, para tentar avançar nas negociações.
Melo e os prefeitos que compõem a Frente da Mobilidade vêm reforçando a importância da aprovação do projeto de lei 4392/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê o aporte de até R$ 5 bilhões no custeio da gratuidade dos idosos com mais de 65. Eles defendem que a assistência financeira seja permanente. Também pedem o financiamento das isenções dos estudantes da rede pública e a aprovação do PL 334/2023, que tramita no Senado e prorroga a desoneração sobre a folha de pagamentos até 2027 para determinados setores (entre eles, o metroferroviário e rodoviário coletivo). Se a desoneração acabar, os custos para as cidades podem aumentar em 7% a partir do ano que vem, sobrecarregando ainda mais o sistema.
Nesta terça, os prefeitos cumprem agendas com a senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão Mista de Orçamento, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e os ministros da Educação, Camilo Santana, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, onde um dos principais temas vai ser o transporte urbano. Melo retorna a Porto Alegre na madrugada de quarta-feira.
