O mutirão da Semana Nacional de Registro Civil, que ocorre desde a última segunda-feira (8) no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, encerra nesta sexta-feira às 17h. Até esta quinta-feira, foram realizados mais de 700 atendimentos e 412 segundas vias de certidões de nascimento e casamento foram emitidas. Com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país, e ampliar o acesso à documentação civil básica, a ação oferece serviços gratuitos para a população vulnerável.
De acordo com o Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do RS, Sander Cassepp Fonseca é a primeira edição do evento. Um dos serviços disponíveis é a expedição gratuita da segunda via de certidões de nascimento ou casamento. Ele explica que uma das vantagens é evitar o deslocamento até a cidade natal para buscar o documento. “Qualquer pessoa que for até o local, preencher o requerimento e declarar-se vulnerável, poderá solicitar a segunda via dos documentos. Para quem é nascido na Capital, leva cerca de uma a duas horas para sair com o documento. No caso de certidões em que o acervo está localizado no interior do Estado, poderá levar um dia”.
Exemplo disso é o caso de Wilson Solomar da Silva, 68 anos. Ele é natural de São Jerônimo, mas mora em Porto Alegre há 60 anos. O morador do Bairro Agronomia, na Zona Leste, se diz muito satisfeito com a iniciativa e aproveitou para colocar em dia a documentação da família. “É uma grande oportunidade, vale a pena porque não é todo dia que é gratuito. Já consegui quatro (certidões) para a família inteira. Tem que aproveitar a ocasião porque economiza bastante”, destaca.
A ação é feita em conjunto com os cartórios de todo o Estado. No local, pessoas que nasceram em outras cidades do município solicitam a sua certidão e a central entra em contato com o cartório da cidade para emitir de forma eletrônica, e, no Largo Glênio Peres, o documento é impresso e entregue.
Além da emissão de certidões, outros serviços são oferecidos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está no local para orientações gerais, consulta processual, emissão de certidões e orientações sobre nacionalidade. O comando da Polícia Federal (PF) também oferece informações para estrangeiros sobre refúgio ou registro de residência e pesquisas em banco de dados de pessoas desaparecidas.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) realizaram 84 cadastros e encaminhamentos de benefícios assistenciais, e o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul, que encaminha o cadastro inicial e a emissão gratuita de cédulas de identidade, realizou 60 atendimentos até quarta-feira. A Defensoria Pública do Estado (DPE) está no local para orientar sobre o ajuizamento de processos, dentre outros serviços. É possível ainda realizar também o CadÚnico para inclusão em programas sociais do governo federal.
No local também é possível realizar o CadÚnico para inclusão em programas sociais do governo federal. Foto: Nádia Martins/Rádio Guaíba.
A Semana Nacional no Rio Grande do Sul é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça (TJRS), em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen-RS) e com o Sindicato dos Registradores Públicos do RS (Sindiregis), além do apoio da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) que fornece gratuitamente internet para o evento e demais Tribunais e instituições.
