O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) a pagar multa de R$ 5 mil pela divulgação de vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao “demônio”. A Corte determinou ainda a remoção imediata do conteúdo. Os ministros consideraram que os parlamentares, em publicações em redes sociais, associaram o então candidato da coligação Brasil da Esperança à figura do demônio por conta da participação do petista em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), em 21 de agosto de 2021.
Em setembro de 2022, a relatora do caso, ministra Maria Clara Bucchianeri, votou contra a representação do PT. O ministro Alexandre de Moraes teve um entendimento diferente e afirmou que ficou clara “uma propaganda negativa, com cunho discriminatório” e “discurso de ódio nefasto”.
“É o modus operandi das fake news. Flávio Bolsonaro fez publicação dizendo: “Marque seu pastor nos comentários. Envie esse vídeo à sua liderança religiosa. A guerra também é espiritual”. Assim, Moraes perguntou: “Que guerra? A guerra eleitoral”, disse.
Os parlamentares foram processados por terem veiculado em contas públicas das redes sociais mensagem falsa e ofensiva a Lula afirmando que ele havia dito a seguinte frase: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
A fala, porém, havia sido recortada e retirada de contexto. A declaração completa de Lula havia sido: “Nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
