Quatro ministros do STF já votaram para tornar réus mais 250 denunciados do 8 de Janeiro

Julgamento desse terceiro grupo termina na segunda-feira, dia 8

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Três ministros do Supremo Tribunal Federal acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, e votaram para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos extremistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro. Até agora, votaram Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O julgamento começou na quarta-feira no plenário virtual e segue até a próxima segunda, dia 8.

Ao todo, 300 denunciados já se tornaram réus. Nesta semana, a Corte formou maioria para tornar réus um grupo de 200. Na semana passada, os 100 primeiros se tornaram réus.

As denúncias fazem parte de vários inquéritos em tramitação na Corte. Em um deles, são investigados o planejamento e a responsabilidade intelectual dos ataques. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Os ministros não detalharam os votos, apenas registraram estar acompanhando o relator. Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com objetivo de ruptura do Estado de Direito.

Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento deve ser suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão vai ser levada ao plenário físico.