Duas leis foram sancionadas, nesta terça-feira, pelo prefeito Sebastião Melo – ambas de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD). A 13.380 determina que o município auxilie alunos da rede municipal com prejuízos na aprendizagem devido à pandemia e distanciamento social. A ideia é monitorar a frequência dos estudantes nas aulas e fazer busca ativa daqueles que estiverem com faltas recorrentes, além do acolhimento socioemocional das turmas e professores. A lei também sugere ao município premiar as escolas que apresentarem as melhores práticas educacionais no contexto pós-Covid-19.
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) já desenvolve projetos relacionados com os temas, como o RecomPOA, lançado no início do ano e que envolve 3,2 mil professores e 26.393 alunos em toda a rede municipal de ensino. O programa trabalha com o reforço escolar para compensar as perdas causadas pela pandemia.
A outra lei sancionada, 13.442, estabelece a participação de fonoaudiólogos e profissionais de educação na alfabetização de crianças da rede municipal. A proposta é que sejam promovidas estratégias para o desenvolvimento da consciência fonológica, ou seja, a capacidade de perceber, segmentar e manipular sons e sílabas da fala, considerados processos fundamentais para a alfabetização. Conforme a lei, esses profissionais devem estar capacitados e fornecer material didático com base nas necessidades fonológicas dos estudantes em processo de alfabetização.
O Alfabetiza+POA é um dos projetos desenvolvidos pelo município que também busca intensificar as metodologias de alfabetização plena na idade certa e a consciência fonológica já está inclusa nesse processo através dos educadores.
“As duas leis vêm ao encontro do que já temos trabalhado na educação, mas precisamos intensificar e acrescentar as sugestões das legislações porque os prejuízos na sala de aula foram muitos. Precisamos nos reinventar, aproximar a comunidade escolar e criar uma cultura de convivência, de aprendizado e alternativas para que enxerguem a escola como extensão de suas casas”, defende o prefeito Sebastião Melo.
Estiveram presentes no ato o secretário adjunto da Educação, Claudio Franzen, secretário adjunto de Esporte, Lazer e Juventude, Vinicius Kaster, e o vereador Jessé Sangalli (Cidadania).
