O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira, a publicação de um novo edital que prevê a construção, manutenção e apoio à operação de um presídio em Erechim, no Norte gaúcho. A gestão espera realizar o leilão já no mês de julho, na B3, em São Paulo.
O estabelecimento prisional deve comportar 1,2 mil apenados em dois módulos com 26 mil metros quadrados cada em um terreno de 10,4 hectares. A previsão para realização da obra, a primeira PPP (parceira público privada) na área da segurança pública do Rio Grande do Sul, é de até 24 meses. Os trabalhos devem custar R$ 149 milhões.
“Quando desenhamos qualquer tipo de parceria público-privada, buscamos oferecer melhores serviços para as pessoas. No caso do novo presídio de Erechim acontece da mesma forma”, afirmou o titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), Pedro Capeluppi.
O escopo do projeto coube à Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), que tiveram apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é ressocializar os detentos, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social, assim como estimular o uso de tecnologia na gestão prisional.
O Estado espera que o custo da operação seja de cerca de R$ 50 milhões por ano.
Modelo de parceria
No modelo de Parceria Público-Privada, uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública. O contrato do presídio de Erechim prevê 30 anos de vigência. No caso do complexo penal, a entidade vai ser responsável pela construção e operação do presídio, incluindo manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos para a realização de audiências de custódia, por exemplo.
O critério para seleção do responsável pela construção, manutenção e apoio à operação vai ser o de menor contraprestação pública.
Edital anterior
Em julho de 2022, o Estado publicou o primeiro edital para as obras do novo presídio de Erechim. A realização do leilão era prevista para 15 de setembro de 2022, mas em razão da ausência de interessados, acabou suspensa.
A partir disso, o governo realizou mais rodadas de market sounding (sondagem de mercado), com o objetivo de colher contribuições da iniciativa privada e aprimorar a nova minuta do edital.
