Após a repercussão de um vídeo do ano passado, quando ainda era candidato, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) alegou, em nota nesta terça-feira, que proposta discutida pelo governo do Estado para o IPE Saúde não é “mero aumento de alíquota”. Ele salienta ainda a necessidade de reequilíbrio e melhoria dos serviços prestados pelo plano de saúde que atende os servidores públicos do RS. A seguir, a íntegra da nota.
Nota do vice-governador Gabriel Souza (MDB)
“O que o Governo do Estado está propondo não é um mero aumento de alíquota, mas também o estabelecimento de um teto de até 75% da Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, para que o plano volte a ter atratividade, inclusive para os servidores de altos salários e mais jovens, que são importantes para a sustentabilidade financeira do plano. Porém, atualmente, só uma pequena parcela deles é participante do IPE Saúde. Servidores com salário acima de R$ 20 mil representam apenas 3% da base de titulares contribuintes.
A proposta inicial de reforma, em discussão com a sociedade, é fruto de um profundo diagnóstico que evidenciou a urgência de alterações no modelo para o reequilíbrio do plano e a melhoria dos serviços prestados. Trata-se de um conjunto de medidas, com o teto de contribuição por faixa etária e a contribuição de dependentes em percentual a partir do valor de referência do titular, também conforme a idade e em valores abaixo do mercado, no qual o ajuste na alíquota se inclui como necessário diante do quadro de déficit mensal de cerca de R$ 36 milhões.”
Vídeo de campanha
Desde a segunda-feira, um vídeo gravado durante a campanha eleitoral de 2022 circula em grupos de whatsapp e passou a ser compartilhado também em redes de deputados de oposição. O vídeo mostra o vice-governador Gabriel Souza (MDB), então ainda na condição de candidato, assegurando a manutenção das alíquotas de contribuição do sistema. As imagens foram captadas durante uma apresentação do emedebista a integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
Ao contrário do que o candidato aparece informando no vídeo, a proposta do governo, conhecida há duas semanas, prevê, entre outros pontos, a elevação de alíquotas dos atuais 3,1% para 3,6%. A elevação das alíquotas não é o ponto mais polêmico do projeto gestado pelo Executivo, mas a diferença entre o afirmado por Gabriel enquanto candidato e o que o governo apresentou de fato ressuscitou nos debates do IPE Saúde um argumento usado de forma recorrente por adversários do governador Eduardo Leite (PSDB): o de que o governo é “sem palavra”.
No vídeo com Gabriel, o vice inicialmente fala que a candidatura que representa não quer aumentar alíquotas mas, ante a insistência de uma das participantes sobre a diferença entre “não queremos” e “não vamos”, ele é mais claro.
“Então vou dizer: não vamos aumentar alíquota. Acho que fica melhor. Porque, eu concordo com a senhora, se aumentar alíquota, vamos afugentar ainda mais os servidores, e esses servidores vão ir para o SUS. Então não adianta aumentar alíquota, é uma coisa meio lógica. Se aumenta alíquota tira vidas do IPE Saúde, e para onde vão essas vidas? Para o Estado. Então o Estado vai pagar igual. Aumento o problema no IPE Saúde e aumento o problema no SUS. Esse é o resultado do simples aumento de alíquota. Não é lógico nem do ponto de vista fiscal”, disse Gabriel.
Ao final, Gabriel ressalva que o assunto é complexo e precisa ser emergencialmente resolvido. E elenca uma espécie de resumo. “O que a gente pode dizer aqui sucintamente é que temos simpatia pela pauta da paridade, queremos estabelecer uma mesa periódica de negociação, uma mesa de diálogo ordinária, e que, essa questão do IPE Saúde, nosso compromisso é resolver no primeiro semestre. E tem a pauta das auditorias, que são fundamentais em qualquer sistema de saúde.”
