O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que vai “abrir a caixa preta” das renúncias fiscais e benefícios que as empresas recebem do governo. Segundo ele, os subsídios correspondem a cerca de R$ 600 bilhões a menos nos cofres públicos.
A renúncia fiscal é uma forma de isenção tributária em que o governo abre mão de determinados impostos ou contribuições, pagos por empresas, para estimular a economia ou programas sociais. Na semana passada, Haddad anunciou que vai rever algo em torno de R$ 150 bilhões em benefícios dados ao setor privado para ampliar receitas do governo.
“Na prática, são ralos que se abriram para drenar os recursos públicos. Dá quase R$ 600 bilhões que a União perde em nome de meia dúzia que faz lobby no Congresso e no Judiciário”, afirmou na chegada ao Ministério da Fazenda.
O ministro também defendeu a varredura das isenções como uma forma de dar mais transparência ao orçamento do governo. “Essas coisas precisam ser acompanhadas pela sociedade brasileira, a sociedade precisa saber para onde está indo o dinheiro. Quando você abre mão de arrecadação, ninguém fica sabendo porque fica tudo ali escondido nas caixas pretas das renúncias fiscais. Isso precisa acabar”, completou.
A discussão sobre benefícios às empresas deve ser aprofundada nos debates sobre a reforma tributária e do novo arcabouço fiscal — em substituição ao teto de gastos. A proposta do governo sobre a nova âncora fiscal está no Congresso e teve o relator, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), definido na última sexta-feira.
