O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, um decreto que cria o ‘Conselho da Federação’. O colegiado vai ser formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal.
Segundo o texto, o objetivo do colegiado é subsidiar e promover a articulação, negociação e pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais no país.
O anúncio da criação do conselho havia sido feito em janeiro, quando os governadores participaram de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o decreto, o grupo também deve garantir o desenvolvimento nacional e acabar com a pobreza e a marginalização.
Para atingir os objetivos, o conselho deve se pautar no desenvolvimento sustentável e promoção do bem-estar da população, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Veja como vai ser composto o Conselho da Federação
• presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
• vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;
• ministro Alexandre Padilha;
• ministro Rui Costa;
• dois ministros indicados por Lula;
• um representante do Fórum dos Governadores;
• um representante do Consórcio Amazônia Legal;
• um representante do Consórcio Nordeste;
• um representante do Consórcio Brasil Central;
• dois representantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, sendo um de cada região;
• dois representantes da Associação Brasileira de Municípios;
• dois representantes da Confederação Nacional de Municípios;
• dois representantes da Frente Nacional de Prefeitos.
