Dos mais de 3,5 mil taxistas que tinham débitos com o município em Porto Alegre, 2.214 (63,2%) solicitaram o parcelamento da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO). Também fizeram o pedido, dentro do prazo, 382 dos 526 motoristas escolares cadastrados (72,6%), totalizando 2.596 solicitações recebidas entre 14 de março e 13 de abril.
A ação atende a Lei 13.360, de 12 de janeiro de 2023, que permite o parcelamento de débitos e extingue, a partir de 2023, a taxa administrativa paga pelos táxis e escolares até o ano passado.
“O parcelamento da TGO aconteceu para que eles não precisem pagar toda a dívida existente de uma vez só. A partir de agora, aqueles que não optaram pelo parcelamento, para não terem os serviços suspensos, deverão pagar a totalidade da dívida”, explica o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires.
De acordo com ele, os que não fizeram a quitação, seja de forma parcelada, seja à vista, podem continuar explorando o serviço. Porém, quando fizerem uma vistoria no automóvel na EPTC, ou quando forem incluir ou excluir algum condutor auxiliar, terão a licença suspenso.
O primeiro pagamento vence em maio. A taxa extinta é de cerca de R$ 40, para táxis, e de R$ 50, para escolares.
