O governo federal paga, nesta segunda-feira, 17, o abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em maio e junho, além dos servidores públicos com número do Pasep terminado em 2 ou 3. Também recebem neste mês os trabalhadores do terceiro lote extra. São pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março ou abril que têm direito ao abono, mas não receberam o dinheiro na data correta devido a algum erro ou divergência nos dados.
Um novo processamento do abono salarial, promovido pela Dataprev, possibilitará que mais de 2,7 milhões de trabalhadores ainda possam ter direito ao benefício do PIS/Pasep, relativo ao ano base 2021. Isto só foi possível depois de uma revisão de dados divergentes, como, por exemplo, mais de uma inscrição declarada pelos empregadores ou ainda por divergências identificadas na Receita Federal. Os novos beneficiários vão receber de acordo com o calendário de pagamento. Já foram depositados dois lotes, em 15 de fevereiro e em 15 de março, para os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro a abril.
O valor do benefício será de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil. Só em abril, o PIS será pago a 4,1 milhões de trabalhadores de empresas privadas. O valor total, que considera os nascidos em maio e junho, além dos trabalhadores do lote extra, é de R$ 4 bilhões.
Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021, tem direito ao benefício. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. No caso dos trabalhadores do setor privado, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021. Todos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo. O valor é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio
CONSULTA
O abono do Pasep será pago também para 555 mil servidores públicos em abril. Ao todo, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2023. Neste mês, recebem os nascidos em maio, em junho e os novos beneficiários nascidos de janeiro a abril. Podem receber o benefício os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; aqueles que receberam até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado. Além deles, estão inclusos quem exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, em 2021.
O trabalhador pode fazer a consulta se vai receber através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento. Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador)
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.
Calendário de pagamentos
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Servidores públicos (Pasep):
Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
