A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por uma fala dele sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. O órgão quer que o parlamentar seja preso e, caso fique mais de quatro anos detido, perca o mandato como senador.
A assessoria de Moro afirmou que os “fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes”. “O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador.”
A declaração de Moro ocorreu na semana passada. A gravação mostra o senador em um local público, comprando uma bebida. Uma mulher aborda o senador, dizendo a ele “tá subornando o velho”. Como resposta, o parlamentar disse: “Não, isso é fiança… Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
De acordo com a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia, cuja pena prevista no Código Penal é prisão de seis meses a dois anos e multa. O órgão, contudo, defende que a punição seja aumentada em um terço, visto que Mendes é um agente público com mais de 60 anos de idade.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando Sergio Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, afirmou na denúncia a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.
