O Minha Casa, Minha Vida deve contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.
No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, o rendimento mensal atendido passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite subiu para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a alteração vai permitir ampliar o benefício a maior número de famílias e que ele acompanhe o reajuste do salário mínimo.
Jader Filho disse ainda que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola, por exemplo.
Segundo Jader Filho, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais vai ser distribuída a partir do déficit habitacional dos estados e regiões do país.
Subsídio
O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União; e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União.
O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos.
O teto pode aumentar em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional.
Retomada
De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril.
“Quando chegamos, tínhamos 186 mil contratos ativos. Desses 186 mil, havia 83 mil unidades paralisadas. Fizemos um trabalho com diversas portarias, diálogos com entes municipais e estaduais, conseguimos retomar mais de 11 mil obras que estavam paralisadas. Obras há mais de 10 anos paradas”, disse.
Até o momento, conforme o ministro, seis mil famílias receberam as moradias em 2023.
