O governador Eduardo Leite (PSDB) esteve, nesta segunda-feira, com deputados gaúchos, representantes de setores produtivos e o relator da PEC da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na sede da Federasul, em Porto Alegre. Na ocasião, que contou ainda com uma palestra do paraibano na tradicional reunião-almoço ‘Tá na Mesa’, o chefe do Executivo estadual reivindicou a presença de parlamentares sulistas no grupo de trabalho sobre a matéria no Congresso.
“Não é coerente que os estados da região Sul, que não têm participação em royalties de petróleo nem fundo constitucional para ampliarem as suas receitas, como os Estados de outras regiões, estejam de fora dessas discussões. Não é razoável”, declarou o governador.
Em resposta ao pleito do tucano, Ribeiro afirmou que a ampliação do grupo de trabalho, com a inclusão de parlamentares do Sul, está sendo discutida. O governador, apesar da crítica, reiterou apoio à proposta e destacou que, inclusive, ajuda a articular a aprovação do texto em Brasília.
Autonomia de estados e municípios
Ribeiro garantiu aos presentes na Federasul que o projeto não vai resultar no aumento da carga tributária, apesar da complexidade do sistema tributário brasileiro. O progressista reforçou, ainda, que a proposta deve manter a autonomia de estados e municípios.
“Ninguém está falando aqui em perder autonomia, porque nós não iríamos fazer no Congresso Nacional um tratado em que você tira autonomia do estado, município e União. Não queremos isso. Por isso que a gente tem que pensar um pouco fora da caixinha”, declarou o relator.
O projeto em questão garante a substituição do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, que prevê um tributo único federal e outro estadual e municipal. O imposto sobre o consumo, ainda segundo o texto, vai passar a ser cobrado no destino, e não na origem.
