O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta segunda-feira, a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
O pedido de providências aberto pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pretende apurar se o magistrado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu em um dos processos da Operação Lava Jato.
O episódio começou na quinta-feira, quando o TRF divulgou a informação sobre uma decisão de Marcelo Malucelli, supostamente restabelecendo a prisão de Duran.
Contudo, na sexta-feira, o tribunal corrigiu a informação e disse que “a decisão tomada na correição parcial não decretou qualquer prisão”.
Segundo o tribunal, Malucelli apenas entendeu que o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que havia revogado a prisão de Duran, não podia decidir sobre a questão devido a liminar do STF que suspendeu o processo.
Com a decisão do CNJ, Malucelli e Appio terão cinco dias para se manifestarem sobre a questão.
Acusações
No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse ter sido alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.
Duran disse ter sido procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha do senador Sérgio Moro (União-PR) e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que ofereceram um acordo de delação premiada durante as investigações.
A partir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado.
Após a divulgação do depoimento, o senador Moro disse que não teme qualquer investigação. Segundo o senador, desde 2017 Tacla Duran lança acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou.
