A Secretaria da Fazenda realiza, nesta sexta-feira, 14, uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 607 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 66 milhões do governo estadual. Os valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.
Com o depósito da sexta rodada do programa, o Devolve ICMS já terá repassado R$ 344,2 milhões às famílias de baixa renda do Estado. A maior parte dos beneficiários reside em Porto Alegre, totalizando mais de 81 mil famílias com endereço na capital gaúcha. Na sequência, aparecem Pelotas e Canoas, ambos os municípios com quase 21 mil famílias beneficiadas.
O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades: parcela fixa no valor de R$ 100, depositado para todos os beneficiários do programa, e parcela variável, quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.
O valor de R$ 269 é o máximo que será pago por CPF nesta rodada. Neste ciclo, mais de 168 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável, o que corresponde a 28% dos beneficiários. No total, serão distribuídos R$ 5,1 milhões por meio desta modalidade flexível.
NOVOS BENEFICIÁRIOS
Após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 42 mil famílias foram incluídas no programa. Esse grupo poderá resgatar o Cartão Cidadão a partir de maio, em data a ser divulgada. Na entrega, o novo cartão que será impresso já estará carregado com o pagamento da parcela de abril.
Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 12 mil titulares ao Devolve ICMS, pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício. Este grupo, no entanto, poderá seguir utilizando o cartão antigo.
O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banricard e Procergs, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020.
