A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, suspeito de envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Na decisão, a ministra não verificou ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva. O habeas corpus buscou derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que negou o pedido em um habeas anterior.
De acordo com o processo, a prisão preventiva, decretada em 21 de março, levou em conta o plano de sequestro – idealizado a mando da cúpula da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) – e no cometimento, em tese, de uma série de delitos, entre eles integração de organização criminosa, extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e posse ou porte ilegal de arma de uso restrito.
No entendimento da defesa, a prisão preventiva configura constrangimento ilegal, já que não há prova dos crimes.
Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o pedido não pode ser examinado no STJ, já que o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do habeas corpus originário.
“A matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, disse a ministra.
No início de abril, um novo procurador da República assumiu a investigação sobre o plano para sequestrar o senador.
Depois de ter pedido o arquivamento do inquérito na esfera federal e sugerido a transferência do caso para o Ministério Público de São Paulo, o procurador Adrian Pereira Ziemba assumiu o posto no lugar de José Soares.
