Após impasse com o União Brasil, o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) anunciou nesta quinta-feira que desistiu da relatoria da medida provisória (MP) sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O nome de Boulos tinha sido anunciado na terça-feira, durante a instalação da comissão mista para análise da matéria. A relatoria deve ficar com o União Brasil.
Boulos justificou ter aberto mão da relatoria com o entendimento de que “não se podia andar para trás no acordo que se destravou para a instalação das comissões mistas”. O deputado do PSol chegou a assumir a relatoria durante a abertura dos trabalhos e apresentou o cronograma ao colegiado.
Depois disso, o deputado Elmar Nascimento (União-BA), líder do partido na Câmara, acusou o Boulos de romper um acordo em torno da análise da MP. O parlamentar disse que pretendia avaliar, inclusive, a possibilidade de denunciar Boulos ao Conselho de Ética da Casa.
Com o novo acordo, a relatoria fica com o deputado Fernando Marangoni (União-SP). Segundo Boulos, houve um mal entendido durante o processo. “Para viabilizar o entendimento de compromisso para que a comissão ande, não serei o relator do Minha Casa, Minha Vida. A relatoria ficará com o União Brasil”, declarou o parlamentar.
Em contrapartida, Boulos segue na vice-presidência da comissão e fica com a relatoria sobre o Programa de Aquisição de Alimentos. Este tema era tratado em uma medida provisória, mas vai ser reenviado para análise do Congresso na forma de um projeto de lei de urgência constitucional. “O projeto incorporará a proposta de cozinhas solidárias, que a gente atua há muito tempo na linha de combate à fome”, antecipou Boulos.
O governo precisou articular com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças para permitir, mesmo sem um acordo em torno do rito de análise das MPs, a abertura das comissões de temas urgentes para a continuidade de políticas públicas e estruturas da atual gestão.
Lira é contra a volta das comissões mistas, interrompidas de forma excepcional durante a pandemia da Covid-19. Ele pressiona o Senado por mudanças na forma de tramitar MPs, sugerindo estabelecimento de prazo de análise das MPs e que os colegiados respeitem a proporcionalidade.
