Após adiar pela segunda vez a realização da primeira reunião da comissão mista para discutir a medida provisória do Bolsa Família, o governo conseguiu fazer um acordo para definir quem ocupa os cargos do colegiado. O PT vai ficar, ao mesmo tempo, com a presidência e a relatoria. A reunião deve ser retomada na próxima terça-feira, 18.
“Em um acordo de rodízio dentro da bancada da federação — PT, PCdoB e PV — vai caber ao deputado Dr. Francisco, do Piauí, relatar o Programa Bolsa Família”, anunciou o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR).
Para chegar ao nome, a base do governo precisou mexer, inclusive, na configuração de outras comissões que já tinham a relatoria decidida, como a do Minha Casa, Minha Vida.
O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) assumiu a função de relator e chegou a apresentar um cronograma de trabalho, mas o líder do União, deputado Elmar Nascimento (BA), reivindicou o posto e ameaçou levar Boulos ao Conselho de Ética. Nesta quinta, o deputado do Psol abriu mão da função. Com isso, ele ficar com a vice-presidência da comissão. Agora, o relator vai ser o deputado Fernando Marangoni (União-SP).
Boulos justificou ter cedido com o entendimento de que “não se podia andar para trás no acordo que se destravou para a instalação das comissões”.
O governo precisou articular com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças para permitir, mesmo sem um acordo em torno do rito de análise das MPs, a abertura das comissões de temas urgentes para a continuidade de políticas públicas e estruturas da atual gestão.
Lira é contra a volta das comissões mistas, interrompidas de forma excepcional durante a pandemia da Covid-19. Ele pressiona o Senado por mudanças na forma de tramitar MPs, sugerindo estabelecimento de prazo de análise das MPs e que os colegiados respeitem a proporcionalidade.
Comissões
Das três comissões mistas instaladas, apenas a que debate a medida sobre a restruturação dos ministérios manteve o acordo inicial. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) ficou com a presidência e o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com a relatoria.
