O prefeito Sebastião Melo sancionou, nesta quarta-feira, uma lei que estabelece que sejam exclusivamente subterrâneas as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia, telefonia e comunicação de dados via fibra óptica, entre outros serviços, em Porto Alegre.
O projeto, de autoria dos vereadores Cassiá Carpes (PP) e Fernanda Barth (Podemos), também determina que as concessionárias e empresas façam a substituição da fiação aérea em até 15 anos a partir da data de publicação. O prazo vale somente para construções que já existem. De acordo com o texto, novas edificações, reformas e loteamentos devem prever fiação subterrânea como condição prévia para aprovação.
“A lei é importante não só pela questão da estética da cidade, mas também para enfrentarmos o furto de fios. Diariamente, amanhecemos com o problema de semáforos estragados por consequência desse crime, ou falta iluminação em algum parque ou praça. O furto de fios é um drama enorme que a cidade está vivendo e, com a aprovação, podemos avançar no combate”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.
O projeto prevê que as empresas e concessionárias arquem com os custos para a substituição, mas também autoriza a que formem consórcios para utilizar a rede de infraestrutura subterrânea, racionalizando o espaço e evitando a abertura constante de valas para a implantação das redes.
