O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve mais uma ofensiva frustrada contra o ministro Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros da Corte negaram um recurso que buscava afastar Moraes da ação que impediu Bolsonaro de fazer lives de campanha no Palácio da Alvorada.
A decisão unânime se deu em sessão extraordinária no plenário virtual. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, até o ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o cargo por Bolsonaro, votou contra o afastamento de Moraes, que é presidente do TSE.
Relator de investigações sensíveis que atingem o ex-presidente e aliados dele, Moraes se tornou um dos alvos preferenciais de Bolsonaro, que chegou a pedir ao Senado a abertura de um processo para o impeachment do ministro.
O ex-presidente alega que Moraes agiu com parcialidade por ter feito um gesto de degola durante o julgamento da ação em questão. O presidente do TSE esclareceu que o movimento não teve relação com a votação e se tratou de uma brincadeira com um assessor, na plateia. A defesa de Bolsonaro insiste que o gesto comprova ‘animosidade e interesse pessoal’.
O primeiro pedido para afastar Moraes do processo já havia sido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou nesta terça-feira. Na ocasião, ele afirmou que não via ‘qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade’ e ainda acusou Bolsonaro de tentar ‘tumultuar o processo eleitoral’.
“O excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica”, escreveu Lewandowski.
O argumento do ex-presidente chegou ao plenário do TSE porque Bolsonaro decidiu entrar com um recurso na esperança de reverter a decisão individual de Lewandowski.
O recado do TSE chega às vésperas do julgamento que pode deixar o ex-presidente inelegível. A defesa de Bolsonaro enviou, nessa segunda, as alegações finais, uma das últimas pendências no processo.
