O número de processos ajuizados pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul na área da saúde aumentou 77% entre março de 2022 e março de 2023. Ao todo, foram 32 mil pedidos protocolados ao judiciário, contra 18 mil entre março de 2021 e março de 2022.
De acordo com a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da instituição, Liliane Paz Deble, a maioria dos ajuizamentos envolve fornecimento de medicamentos, internação compulsória, tratamento médico hospitalar e transferência e internações.
“Percebemos uma grande demanda reprimida da época da pandemia, quando somente as urgências eram atendidas. Além disso, nós também temos um empobrecimento da população. Então, muita gente migrou para o SUS. As pessoas deixaram de pagar os planos de saúde”, explica.
Cabe à Defensoria Pública garantir a efetiva prestação do acesso ao direito à saúde. O atendimento divide-se em duas etapas: encaminhamento do assistido ao Sistema de Saúde, para resolução administrativa da pretensão; e acesso ao Poder Judiciário, quando o primeiro encaminhamento não teve êxito.
