O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana incluindo o dia 10 de outubro.
A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se baseia em um projeto do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
O texto define que a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão tenha por objetivo promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão; e divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental e os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento.
Pesquisa Vigitel
A Pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, um dos mais amplos levantamentos de saúde do país, mostra que a frequência do diagnóstico médico de depressão chega a 11,3% dos pacientes, sendo maior entre as mulheres (14,7%) do que entre os homens (7,3%).
“Entre os homens, a frequência dessa condição tende a crescer com o aumento da escolaridade”, menciona o documento, sem relação clara observada entre o indicador e a faixa etária.
América Latina
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país, na América Latina, com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo nas Américas.
Principal causa de incapacidade em todo o mundo, o transtorno atinge 300 milhões de pessoas, de todas as idades, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
