O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que o Ministério da Defesa gastou de forma irregular recursos originalmente destinados ao combate da Covid-19 no país. Segundo informações da Corte, os militares usaram mais de R$ 700 mil na compra de cortes nobres de carne bovina, refrigerantes, sorvetes e salgadinhos.
Entre as irregularidades, a compra de 12 mil kg de filé-mignon e picanha, que resultou em R$ 447 mil, feita por duas organizações militares. O gasto representa 21% do total despendido por todas as unidades do Exército com carne bovina em geral, de R$ 2 milhões, adquiridos por 45 organizações militares.
Além disso, R$ 255 mil foram gastos com salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes que, “em razão de seu baixo valor nutritivo e sua finalidade habitual, muito provavelmente não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na operação Covid-19”.
A conclusão do tribunal teve como análise as despesas executadas no valor de R$ 15 milhões pela Defesa, com repasse do Ministério da Saúde, a título de ressarcimento ao apoio logístico prestado durante ações de enfrentamento à pandemia, em 2020 e 2021. O país registrou 600 mil mortes pela doença, em 8 de outubro de 2021. Na última terça-feira, o Brasil chegou à marca de 700 mil óbitos.
“Nesse sentido, entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida”, argumenta o TCU.
A Corte salienta que, de 135 organizações militares realizadoras de gastos desse tipo, apenas uma delas era da área de saúde. “Esperava-se que organizações do gênero fossem as mais beneficiadas com aquisições de gêneros alimentícios, pois foram as mais envolvidas nas ações de enfrentamento à pandemia”, pontua o relatório.
Segundo o TCU, cerca de 50% das despesas beneficiaram organizações que não possuem tropa e que, por essa condição, não são habitualmente empregadas em ações de campo. “O que, se confirmado, afastaria o argumento de maior gasto calórico por desgaste físico em operações militares para justificar as aquisições dos gêneros alimentícios questionados”, completa.
Contraponto
Em nota, o Exército alegou que a verba recebida do Ministério da Saúde era destinada “ao ressarcimento dos gastos efetuados antecipadamente na logística de apoio ao combate da Covid-19”. Confira a íntegra:
“O Exército Brasileiro pauta sua atuação pelo respeito à legalidade, lisura e transparência na gestão de bens e recursos públicos, bem como pela colaboração com as demais instituições de Estado.
A Força tem envidado todos os esforços para atender plenamente às demandas e orientações recebidas do TCU e vem trabalhando, por meio de seu Sistema de Controle Interno, para promover a transparência e apurações de eventuais impropriedades na aplicação dos recursos públicos.
No caso em questão, cabe destacar que os recursos enviados pelo Ministério da Saúde foram destinados ao ressarcimento dos gastos efetuados antecipadamente na logística de apoio ao combate da Covid-19, portanto necessários à reposição dos estoques, bem como para a manutenção da vida vegetativa das unidades militares”.
