O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve assinar uma portaria nas próximas semanas para interromper o cronograma de implementação do novo ensino médio. O ato do chefe do Executivo deve ter 90 dias de duração. Nesse prazo, o governo vai decidir como deve reestruturar o formato educacional das últimas séries da educação básica.
O novo ensino médio ampliou o tempo mínimo do estudante na escola, de 800 horas para 1.000 horas anuais, e definiu uma nova organização curricular, baseada na oferta de itinerários formativos organizados dentro das áreas de conhecimento (linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas) e de uma educação técnica e profissional.
O calendário de implementação desse modelo previa, até 2024, aplicar essas regras em todos os anos do ensino médio. Além disso, estabelecia, para o ano que vem, uma atualização da matriz de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), visando alinhar as provas às novas diretrizes.
Nos últimos meses, o governo federal vinha sendo pressionado por movimentos estudantis a não dar continuidade às mudanças no ensino médio. A principal reclamação sobre o novo modelo é de que ele proporciona uma maior desigualdade entre os alunos e desfavorece quem estuda em escolas em situação precária.
O próprio presidente Lula já criticou o formato. No mês passado, ele prometeu buscar alternativas para suspender o novo ensino médio. “Conversei com o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o novo ensino médio. O Ministério da Educação vai fazer um debate com alunos e professores, para fazer uma nova proposta. Vamos fazer o que for melhor para os estudantes.”
Consulta pública
Em março, o Ministério da Educação abriu uma consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, a ser implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
A consulta vai receber manifestações até o início de junho, mas o governo pode prorrogar o prazo, caso seja necessário. Após as manifestações, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) vai ter 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro Camilo Santana.
De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
